ECO55

O Brasil está vivendo um momento histórico na transformação de seu sistema financeiro rumo a uma economia mais sustentável. A Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) surge como instrumento fundamental nesta jornada, estabelecendo uma linguagem comum para identificar e classificar atividades econômicas que contribuem efetivamente para objetivos ambientais e sociais do país.

Este movimento nacional se alinha às melhores práticas globais, como a Taxonomia da União Europeia, sendo cuidadosamente adaptado às especificidades e prioridades brasileiras.

A Taxonomia Sustentável Brasileira e sua Importância para o Mercado

A TSB representa um marco regulatório que estabelece critérios técnicos e científicos para classificar atividades econômicas sustentáveis no Brasil. Este framework nacional foi desenvolvido considerando as particularidades do mercado brasileiro e seus desafios únicos de desenvolvimento sustentável.

Como uma das maiores economias do mundo e detentor de vastos recursos naturais, o Brasil precisa de instrumentos sofisticados para direcionar investimentos sustentáveis. 

A Taxonomia Sustentável do Brasil apresenta três objetivos estratégicos:

1. Mobilizar e reorientar o financiamento e os investimentos públicos e privados para atividades econômicas com impactos ambientais, climáticos e sociais positivos, visando o desenvolvimento sustentável, inclusivo e regenerativo;

2. Promover o adensamento tecnológico voltado à sustentabilidade ambiental, climática, social e econômica, com elevação de produtividade e competitividade da economia brasileira em bases sustentáveis;

3. Criar as bases para produção de informações confiáveis dos fluxos das finanças sustentáveis ao estimular a transparência, a integridade e visão de longo prazo para a atividade econômica e financeira. 

Dessa forma, busca-se induzir a ação coordenada entre os diversos agentes econômicos e criar mecanismos para o monitoramento deste esforço, de modo a efetivar a plena estratégia de transformação da economia.

Objetivos ambientais e climáticos:

1. Mitigação da mudança do clima
2. Adaptação às mudanças climáticas
3. Proteção e restauração da biodiversidade e ecossistemas
4. Uso sustentável do solo e conservação, manejo e uso sustentável das florestas
5. Uso sustentável e proteção de recursos hídricos e marinhos
6. Transição para economia circular
7. Prevenção e controle de contaminação

Objetivos econômicos-sociais:

8. Geração de trabalho decente e elevação da renda
9. Reduzir desigualdade socioeconômicas, considerando aspectos raciais e de gênero
10. Reduzir desigualdades regionais e territoriais do país
11. Promover a qualidade de vida, com garantia de direitos e ampliação do acesso a serviços sociais básicos  

Como funciona a Taxonomia?

Para uma atividade econômica ser considerada ambientalmente sustentável pela TSB, ela precisa:

1. Contribuir substancialmente para pelo menos um objetivo ambiental ou social

2. Não prejudicar significativamente outros objetivos

3. Respeitar salvaguardas mínimas sociais e de governança

O Sistema MRV: Pilar Fundamental da Taxonomia

O Sistema de Monitoramento, Relato e Verificação (MRV) é essencial para garantir a credibilidade e efetividade da TSB, constituindo seu capítulo mais importante.

Em 2024, o Ministério da Fazenda, através da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), iniciou um processo criterioso para estabelecer as bases técnicas e científicas da Taxonomia, selecionando consultorias especializadas para este desenvolvimento.

A participação do ECO55

O ECO55 foi selecionado em concorrência para contribuir com este projeto devido à sua experiência acumulada no desenvolvimento de sistemas de mensuração e análise de indicadores climáticos empresariais - uma área do conhecimento extremamente nova e em implantação em diversos países do globo ao mesmo tempo.

Nossa participação focou em:

• Desenvolver uma estrutura robusta e aplicável ao contexto nacional

• Criar pontes entre a ciência climática e a realidade do mercado financeiro brasileiro

• Considerar as necessidades e riscos das empresas brasileiras na transição ao baixo carbono

O sistema proposto, atualmente em consulta pública, estabelece:

• Métricas e procedimentos padronizados

• Governança integrada entre diferentes órgãos reguladores

• Estrutura eficiente para coleta, verificação e compartilhamento de dados

• Altos padrões de qualidade e confidencialidade

Próximos Passos e Perspectivas

A implementação da TSB e seu Sistema MRV seguirá ao longo de 2025 e 2026, com fases importantes:

1. Finalização da consulta pública dos critérios técnicos

2. Desenvolvimento do Portal MRV

3. Início do relato voluntário

4. Capacitação do mercado

5. Expansão gradual da cobertura

O Papel do Sistema Financeiro

O sistema financeiro brasileiro está se mobilizando de forma coordenada para implementar a Taxonomia. Instituições como:

• Banco Central do Brasil

• Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

• BNDES

• B3

• FEBRABAN

• SUSEP

• CNSeg

Trabalham em conjunto no desenvolvimento de normas, processos e sistemas para classificação e monitoramento de ativos sustentáveis, visando:

• Facilitar o acesso a financiamento verde internacional

• Estimular inovação em setores sustentáveis

• Melhorar a competitividade da economia brasileira

• Apoiar o cumprimento de compromissos climáticos

Uma Transição Justa e Gradual

A implementação da Taxonomia deve seguir uma abordagem gradual, respeitando as diferentes capacidades dos participantes do mercado, sem perder a mão da urgência e dos riscos envolvidos. O processo inicia com uma fase voluntária, focada em grandes instituições financeiras e empresas listadas, expandindo progressivamente para outros segmentos, mas precisa se expandir rapidamente para as pequenas e médias empresas que também estão expostas à transição energética.

O Futuro das Finanças Sustentáveis no Brasil

A Taxonomia Sustentável Brasileira representa mais que um conjunto de critérios técnicos - é um novo paradigma para o mercado financeiro nacional. Ela fornece clareza e segurança para investidores, empresas e reguladores, facilitando a mobilização de capital para atividades que contribuam efetivamente para o desenvolvimento sustentável do país.

O Brasil tem uma oportunidade única de liderar globalmente em finanças sustentáveis, aproveitando suas vantagens naturais e a maturidade de seu sistema financeiro. A Taxonomia é um passo crucial nessa direção, estabelecendo bases sólidas para uma economia verdadeiramente sustentável.

Para acompanhar os desenvolvimentos da Taxonomia Sustentável Brasileira e entender suas implicações para diferentes setores da economia, consulte o site do Ministério da Fazenda, sua associação setorial ou entre em contato com o ECO55.